Nossos Palestrantes

Profissionais especializados que garantem o melhor aproveitamento durante o evento.

MINISTRO BENJAMIN ZYMLER

Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME. Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU. Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU. Auditor e Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – TCU. Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU. Engenheiro Eletricista, Assessor, Consultor, Chefe de Departamento e Gerente Regional em FURNAS Centrais Elétricas S.A. e na MAIN Engenharia. S.A.

FABRÍCIO MOTTA

Procurador Geral de Contas junto ao Ministério Público do TCM GO, graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG – mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MG – e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP –. Ele é membro do Conselho Editorial das Revistas A&C, Direito Administrativo e Constitucional e da Revista Brasileira de Interesse Público, presidente do Instituto de Direito Administrativo e professor convidado dos cursos de especialização do Instituto Bacellar e da Fundação Getúlio Vargas – EDESP – e de cursos de extensão da Sociedade Brasileira de Direito Público. É também coordenador e co-autor das obras “Direito Público Moderno”, “Concurso Público e Constituição”, co-autor das obras “Reforma da Previdência”, “Direito Público – Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Dallari”, “Direito da Integração e Pregão Presencial e Eletrônico” e autor do livro “Função Normativa da Administração Pública”. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, contratos públicos, concurso público, regime jurídico administrativo, servidor público.

FÁBIO LINS

Doutor em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca – Espanha (2010). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2002). Procurador do Estado de Alagoas (desde 2000). Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (desde 2004), onde leciona na graduação e no mestrado a disciplina Direito Administrativo. Professor do Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC, onde leciona na graduação e na pós-graduação. Ex-Professor de Direito Administrativo do Curso de Direito da Faculdade de Alagoas/Estácio de Sá – FAL (de 2002 a 2011). Ex-membro de bancas examinadoras e de comissões organizadoras de diversos concursos públicos e ex-representante da OAB Nacional nas Bancas Examinadoras do XV e XVI Exame Unificado de Ordem, na disciplina Direito Administrativo. Professor de Cursos de Capacitação e Treinamento em temas de Direito Público, como Processo Administrativo, Concursos Públicos, Licitações, Contratos Administrativos, Consórcios Públicos e Servidores Públicos. Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas desde 1999, com atuação na área de Direito Público. Autor dos livros: A) “O princípio da impessoalidade nas licitações” (2005, Edufal); B) “Acceso igualitário a la función pública. Consideraciones sobre el modelo español de selección de los funcionários” (2011, Juruá Editora); C) “Igualdade, discriminação e concurso público. Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil” (2014, Viva Editora); D) “Principiologia dos Concursos Públicos” (2015, Edufal) E) “Concursos públicos no direito brasileiro. Teoria geral, fundamentos, principios, requisitos, procedimentos e controle” (2015, Juruá). Autor de vários artigos jurídicos, inclusive com publicação em revista espanhola. Foi Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR (2006-2007).

FERNANDO DE SOUZA COELHO

Economista pela USP, com mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo pela FGV-SP, com extensão no ITAM/México e aperfeiçoamento no CERUR/Israel. Atualmente, é professor/pesquisador da Universidade de São Paulo, atuando no curso de graduação e no programa de mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP. Tem experiência acadêmica em gestão pública, atuando principalmente nos temas de planejamento governamental e recursos humanos em organizações públicas. No setor público atua como conferencista desses temas em Escolas de Governo como ESAF, ENAP, Escola de Contas do TCE-SP, Escola do Parlamento de Santa Catarina, Instituto do Legislativo Paulista, Oficina Municipal, Centro de Liderança Pública, dentre outras. Pertence ao comitê editorial da Revista do Serviço Público da ENAP, é editor adjunto da Revista de Administração Pública (RAP) da FGV-RJ, é Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e membro do comitê científico de Administração Pública da ANPAD. Autor de diversos artigos acadêmicos e capítulos de livros sobre gestão pública no Brasil.

MARIA EDUARDA SILVA LEME

Maria Eduarda Silva Leme é graduada em Psicologia pela USP, mestre e doutora em Educação pela UNICAMP, especialista em psicologia clínica. Tem larga experiência em inclusão laboral da pessoa com deficiência e em reabilitação profissional. Desenvolveu e coordenou um programa de atenção às pessoas com deficiência na Reabilitação Profissional do INSS de Campinas, SP, enfocando a Lei de Cotas, em trabalho integrado com Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura Municipal de Campinas, organizações da sociedade civil, universidades e empresas. Esse trabalho foi objeto de sua pesquisa de doutorado. No INSS integrou também a equipe multidisciplinar de apoio à avaliação e ao acompanhamento de candidatos com deficiência inscritos em concurso público para ingresso na instituição.
Atuou por muitos anos como coordenadora técnica de uma organização da sociedade civil especializada no atendimento a pessoas com deficiência visual, elaborando e gerenciando projetos de inclusão escolar e laboral. Investiga temas ligados a deficiência e trabalho, numa abordagem psicossocial. É autora do livro Deficiência e o mundo trabalho: discursos e contradições, publicado pela Editora Autores Associados em 2015. Além de artigos publicados sobre o tema, é coautora das coletâneas Deficiência Visual: perspectivas na contemporaneidade, organizada por Maria Lúcia Amiralian (Vetor Editora), e Questões de desenvolvimento humano: práticas e sentidos, organizada por Ana Luiza B. Smolka e Ana Lúcia H. Nogueira (Mercado de Letras).
Atua como consultora na área realizando palestras, workshops e consultoria a empresas. É docente no ensino superior e coordena, em uma instituição de ensino, programa de apoio a docentes e discentes voltado para a acessibilidade das pessoas com deficiência. Em breve coordenará também, nessa instituição, curso de Psicologia que está em fase de implantação.

ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFG; especialista em Processo Civil e Direito Constitucional Atuação Profissional: Procurador do Estado de Goiás e Professor universitário de Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro. Casado com Amélia Bandeira de Carvalho Melo Flávio. Filhos: Juliana Bandeira de Carvalho Flávio; Ricardo Bandeira de Carvalho Flávio; e José Flávio de Oliveira Neto. Vinculação acadêmico-cultural: membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Goiás – IDAG. Breve histórico: Exerceu por doze anos a atividade de advogado, tendo concursado para o cargo de Procurador do Estado de Goiás no ano de 2000 e empossado no dia 13 de dezembro daquele mesmo ano, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2001. Valendo-se das experiências e pesquisas realizadas enquanto no exercício de suas atividades publicou pela Editora ADCOAS de São Paulo, em 2001, a obra “Servidor Público. A Averbação do Tempo de Serviço.”, após a terceira edição pela editora Fórum de Belo Horizonte. Em 2003 publicou pela Editora Fórum de Belo Horizonte a obra “Servidor Público. Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição.” Nesta editora integra, atualmente, o conselho editorial das revistas Fórum Administrativo e Fórum de Contratação e Gestão Pública, além de compor o conselho editorial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

ADRIANA PAGAIME

Pedagoga, Especialista em Educação Especial, Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento. Atua na Gestão e Coordenação de Concursos Públicos e processos seletivos na Fundação Carlos Chagas há mais de dez anos; no planejamento e execução junto às Comissões de Concursos; tem experiência na elaboração de editais de concursos da esfera federal, estadual e municipal; no treinamento de equipes de aplicação de provas: coordenadores, fiscais de sala, fiscais de atendimento especial. Tem como objeto de estudo as políticas públicas de ações afirmativas de inclusão no mercado de trabalho, com ênfase nos programas de reserva de vagas em concursos públicos. É palestrante e autora de artigos sobre concursos públicos, cotas, inclusão de pessoas com deficiência, e a operacionalização da reserva de vagas.

RAFAEL ARRUDA

Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Procurador do Estado de Goiás (Casa Civil); Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG); Coordenou, no Estado de Goiás, a elaboração do projeto de lei que resultou na Lei goiana de concursos públicos (Lei estadual nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017); Professor universitário de Direito Administrativo e palestrante em eventos jurídicos; Advogado. (IDAG)

FABIANO COELHO SOUSA

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás(1997) e especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás(2002). Atualmente é Juiz do Trabalho Substituto da Tribunal Regional do Trabalho 18a Região e diretor do Associação dos Magistrados do Trabalho da 18a. Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

LUCIANO OLIVEIRA

Consultor Legislativo do Senado Federal da área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo. Ex-Consultor Legislativo do Senado Federal da área de Orçamentos. Ex-Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Ex-Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional. Capitão-Tenente (Fuzileiro Naval) da reserva da Marinha do Brasil. Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Processo Legislativo em cursos preparatórios e de pós-graduação. Advogado. Mestrando em Poder Legislativo pela Câmara dos Deputados. Especialista em Direito Legislativo pelo Senado Federal. Especialista em Controle Externo pelo TCU. Licenciado em Matemática pela UnB. Bacharel em Direito pela UnB. Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. Autor dos livros “Direito Administrativo Cespe” (Editora Ferreira), “Direito Administrativo – questões discursivas comentadas” (Editora Impetus) e “A Lei 8.112/1990 para concursos” (Editora Método). Aprovado nos seguintes concursos públicos: Consultor Legislativo do Senado Federal da área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo (2º lugar em 2012); Consultor Legislativo do Senado Federal da área de Orçamentos (4º lugar em 2008); Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (2º lugar em 2008); Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (1º lugar em 2008); Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (5º lugar em 2008); Ministro-Substituto do TCU (3º lugar em 2007); Auditor Federal de Controle Externo do TCU (3º lugar em 2006); Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2º lugar em 2005); Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais (6º lugar em 2005); Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional (4º lugar em 2005).

CAIO MARINI

Caio Marini. Diretor do Instituto Publix responsável atualmente pela coordenação do Projeto Governança Inovadora do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do RN Sustentável/Banco Mundial. Já ocupou posições executivas na administração pública, em especial no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, na Secretaria de Estado do Patrimônio e Administração do Ministério de Planejamento e no Serviço Federal de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda, onde foi Diretor de Negócios. É consultor junto a organismos internacionais (BID, Banco Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas de Reforma do Estado e Gestão Pública. No país atua como consultor junto a diversas organizações federais, estaduais, municipais e do terceiro setor. É Professor associado da Fundação Dom Cabral e de diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. Tem diversas publicações no país e no exterior sobre governança pública. É membro fundador do GLAP – Grupo Latino americano por la Administración Pública (iniciativa do IICA – Bélgica e INAP – México) e do Consejo de Expertos en Gestión Pública de la Republica Argentina. Participa da comissão avaliadora do Concurso “Governarte: a arte do bom governo” na América Latina (organizado pelo BID) e do Prêmio Inovação na Gestão Pública Federal realizado pela ENAP Escola Nacional de Administração Pública, Foi agraciado com o Prêmio Mérito CONSAD de Gestão Pública 2016, honraria concedida pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – CONSAD e com a medalha Hélio Beltrão 2009 do governo do Distrito Federal pela contribuição para a melhoria da gestão pública.

HELOÍSA HELENA M. GODINHO

Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Professora de Direito Financeiro e Direito Tributario ESMEG – Escola da Magistratura do Estado de Goias. Foi Diretora Juridica do TCE – GO e Procuradora da Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa do Estado de Goias.

JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA

Mestre e doutor em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Delegado de Polícia Federal, Ex-Procurador da República e magistrado de carreira (Juiz Federal), exerceu essas atividades no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Acre, Piauí, Tocantins e Goiás. Desde 15/02/2001, promovido por merecimento, é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Corregedor Regional para o biênio 2016-2018). Integrou, por mais de 15 anos, a Quinta Turma do TRF1, especializada em direito administrativo. Autor do livro Direito administrativo – da rigidez autoritária à flexibilidade democrática (3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016).

NÉLSON INOCÊNCIO

Formado em Comunicação, tem doutorado em Artes, pela Universidade de Brasília (UnB). Sua tese trata do Museu Afro Brasil na cidade de São Paulo. É Professor Adjunto do Departamento de Artes Visuais da UnB, onde leciona desde 1995. Ao longo da carreira acadêmica, publicou vários artigos abordando questões alusivas às artes e culturas negras, além de lançar dois livros sobre este assunto. O primeiro intitula-se Consciência Negra em cartaz (2001) e o segundo Emanoel Araújo: o mestre das obras (2011). Coordenou por 13 anos o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB. Enquanto ativista negro, iniciou-se no Centro de Estudos Afro-Brasileiros (CEAB), primeira entidade negra do Distrito Federal, fundada em 1978. Posteriormente, atuou por 14 anos no Movimento Negro Unificado (MNU).

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